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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Proteção de Dados e Transparência

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados):

A segurança e privacidade dos dados pessoais são prioridades na gestão municipal. Com a LGPD, sua prefeitura pode estar à frente, garantindo a conformidade e a confiança dos cidadãos. Nossos especialistas oferecem soluções personalizadas para adequar sua administração aos padrões exigidos pela legislação. Desde a nomeação de um Encarregado de Proteção de Dados até a implementação de medidas de segurança, estamos aqui para orientar cada passo do caminho.

LAI (Lei de Acesso à Informação):

Transparência é a chave para uma gestão eficaz. Com a LAI, os cidadãos têm o direito de acessar informações públicas de forma rápida e transparente. Nosso time especializado ajuda sua prefeitura a adotar os procedimentos necessários para garantir o cumprimento da lei. Desde a criação de canais de comunicação até a divulgação proativa de dados relevantes, estamos ao seu lado para promover a transparência e fortalecer o elo entre governo e sociedade.

Projetos em andamento

1. Captação de recursos para implementação de políticas públicas

Nossa equipe especializada no tema tem auxiliado municípios a se estruturarem para a obtenção de recursos orçamentários para a implementação de políticas públicas previstas em normas e financiadas pelo governo estadual ou municipal.

Em alguns casos, foi possível, também, contar com recursos de empresas privadas interessadas em colaborar com a causa, por questões ideológicas e/ou de redução tributária.

2. Política pública para saúde da mulher negra

A diminuição da desigualdade étnico-racial e o combate ao racismo estão presentes em diversas normas que instituem planos de atuação governamental, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, estabelecida pelo Brasil em 2009, e os Objetivos de Desenvolvimento Social – ODS -, das Nações Unidas.

Nesse contexto, a saúde da mulher negra ganha relevo, pois dados estatísticos indicam que é urgente a implementação de medidas que possam minimizar a deplorável situação de iniquidade que vivenciam.

O Escritório Chimicatti Advogados tem fornecido suporte aos gestores municipais na elaboração de projetos públicos e captação de recursos que possibilitem a implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da condição de saúde da mulher negra.

3. Consultoria para implementação da LGPD

A revolução tecnológica da sociedade moderna promoveu importantes reflexões acerca da imensa quantidade de informações pessoais que circulam todos os dias nos mais variados ambientes institucionais.

E, para proteger os dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe uma série de exigências que precisam ser cumpridas pelas empresas, envolvendo conceitos que remetem a atividades relacionadas à segurança da informação, à governança de dados e à gestão de riscos.

Tornou-se, assim, indispensável a toda instituição, pública ou privada, realizar mudanças estruturais para o atendimento às regras atinentes ao direito em foco, mostrando-se extremamente relevante contratar uma assessoria técnica especializada no tema.

4. Elaboração de contratos para escolas de treinamentos

A assessoria jurídica da Chimicatti Advogados tem auxiliado escolas de treinamento a formalizarem suas relações com a devida segurança, legalidade e resguardo de direitos, providenciando a devida redação dos termos contratuais que estabelecerão as bases de seu relacionamento com docentes e alunos.

5. Proteção industrial para o registro de marcas e depósito de patentes

A análise da situação de algumas empresas quanto à preservação de suas invenções demonstrou que se fazia necessária e possível a ampliação dos meios de proteção industrial até então utilizados.

Assim, diversos registros de marcas e obtenção de patentes para produtos e métodos desenvolvidos por empresas tem sido providenciados, tornando esses negócios ainda mais seguro e rentável.

6. Emissão de pareceres jurídicos específicos

Somos especialistas em emissão de pareceres jurídicos relacionados a temas bastante específicos e que demandam um olhar mais abrangente e técnico para ampliar as possibilidades de negócio dos clientes.

Cite-se, como exemplo, nossa manifestação jurídica acerca da patenteabilidade de técnicas relacionadas a cultivares, que viabilizou a ampliação dos negócios de um dos nossos clientes.

7. Execução de procedimentos de alienação de imóvel fundacional

As fundações estão sujeitas a procedimentos e regras especiais, que tornam a alienação de um imóvel um procedimento que requer cautela e conhecimento técnico-jurídico preciso.

A assessoria jurídica altamente qualificada da Chimicatti Advogados tem auxiliado fundações a viabilizarem a decisão de se desfazerem de um imóvel com o devido atendimento às normas correspondentes.

8. Compliance para empresas

Analisamos empresas e criamos um programa de compliance para manter a organização de acordo com as normas vigentes, considerando as regras, políticas e diretrizes relacionadas a cada área e processo de trabalho. 

Desenvolvemos programa de compliance, mediante diagnóstico completo dos objetivos e diretrizes da empresa, por meio entrevistas e análise de documentos, e posterior cotejo com as leis, regulamentos, padrões éticos e normas que regem as atividades fundacionais.

Elaboramos relatórios técnicos com propostas de alteração e aperfeiçoamento das rotinas internas, com base nos itens abaixo, visando o fortalecimento dos pilares do programa de compliance, bem como das correções dos problemas de conformidade encontrados.

Entregamos de diagnóstico analítico dos resultados encontrados e soluções conjuntamente definidas a serem implementadas, sob ótica da conformidade com os preceitos normativos internos e o ordenamento jurídico vigente

 

9. Compliance para municípios.

Temos auxiliado órgãos públicos a aprimorar suas práticas, assegurar a lisura de seus atos institucionais e atender plenamente às exigências da legislação vigente, bem como às recomendações e acórdãos dos órgãos de controle.

Desenvolvemos programa de compliance, mediante diagnóstico completo dos objetivos e diretrizes de órgãos do município, por meio entrevistas e análise de documentos, e posterior cotejo com as leis, regulamentos, padrões éticos e normas que regem as atividades fundacionais.

Elaboramos relatórios técnicos com propostas de alteração e aperfeiçoamento das rotinas internas, com base nos itens abaixo, visando o fortalecimento dos pilares do programa de compliance, bem como das correções dos problemas de conformidade encontrados.

Entregamos de diagnóstico analítico dos resultados encontrados e soluções conjuntamente definidas a serem implementadas, sob ótica da conformidade com os preceitos normativos internos e o ordenamento jurídico vigente

10. Implementação de projeto de estruturação de ensino para o agronegócio

Procedemos à análise e ao direcionamento jurídico para elaboração e implementação do projeto de estruturação da Instituição do Ensino Superior do Agronegócio, mediante a assunção de uma posição de compliance, sob a ótica da regulação dos processos educacionais, objetivos sustentáveis da ODS e a legislação aplicável.

Nesses projetos, revisamos os processos e etapas de implementação da IESA, em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, inclusive, no tocante às exigências do Ministério da Educação.

11. Implementação de projeto de escolas para a área de estética

Nossa equipe de profissionais altamente qualificados auxilia instituições de ensino escolas de treinamento na área da estética a se estruturarem juridicamente para atuação com legalidade e segurança.

Com um compromisso inabalável com a excelência e a ética profissional, Chimicatti Advogados se estabelece como uma referência no mercado jurídico, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento e aprimoramento do setor educacional no país.

A busca contínua pela inovação e pela excelência no atendimento faz da firma a escolha ideal para aqueles que buscam segurança jurídica e expertise na área de regulação educacional.

12. Desenvolvimento de ações voltadas à defesa da saúde estética

Preparamos parecer técnico-jurídico e planejamos uma série de ações visando fortalecer a posição de profissionais de saúde da área estética e viabilizar a realização de certos procedimentos com o devido amparo legal.

13. Elaboração de memorando de entendimentos para startups

Uma startup é uma empresa jovem e inovadora, que surge a partir de uma oportunidade, uma tendência ou da descoberta de uma solução inovadora. 

Apesar de possuírem características inicialmente pouco atrativas (poucos ativos tangíveis e alto risco), startups também possuem um alto potencial de crescimento, o que lhes confere atratividade para investidores, mas impõe que sejam tomados os devidos cuidados no momento de investir.

O Escritório Chimicatti Advogados elabora documentos como memorandos e contratos com a expertise adequada para mitigar os riscos decorrentes desses investimentos, incluindo cláusulas que estabeleçam mecanismos de controle eficientes e tragam garantias ao negócio.

14. Captação de recursos externos para objetivos institucionais.

Realizamos estudo e levantamento jurídico das alternativas jurídicas de captação de recursos externos que auxiliem o equilíbrio econômico e financeiro da empresa e o alcance dos seus objetivos institucionais e projetos futuros.

15. Adequação de laboratórios de análises clínicas à LGPD

A revolução tecnológica da sociedade moderna promoveu importantes reflexões acerca da imensa quantidade de informações pessoais que circulam todos os dias nos mais variados ambientes institucionais.

E, para proteger os dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), trouxe uma série de exigências que precisam ser cumpridas pelas empresas, envolvendo conceitos que remetem a atividades relacionadas à segurança da informação, à governança de dados e à gestão de riscos.

Tornou-se, assim, indispensável a toda instituição, pública ou privada, realizar mudanças estruturais para o atendimento às regras atinentes ao direito em foco, mostrando-se extremamente relevante contratar uma assessoria técnica especializada no tema.

E em se tratando de laboratórios de análises clínicas, que lida com dados pessoais de saúde, de natureza sensível, o compliance com a LGPD se tornou algo ainda mais crucial.

Várias empresas desse setor tem contado com a excelência do Escritório Chimicatti Advogados para a implementação das diversas medidas de adequação às normas de proteção de dados e de segurança da informação.

16. Desenvolvimento de projetos de recuperação de áreas degradadas

A Chimicatti Advogados é uma firma de advocacia reconhecida por sua atuação firme na assessoria para o desenvolvimento de projetos de recuperação de áreas degradadas, reflorestamento e regularização fundiária. Estamos dedicados a oferecer suporte jurídico especializado e estratégico para garantir o sucesso dessas importantes iniciativas ambientais e legais. Conte conosco para transformar desafios em oportunidades sustentáveis, contribuindo para a preservação do meio ambiente, a revitalização de áreas degradadas, e a regularização e segurança jurídica de terras, promovendo o desenvolvimento sustentável e a justiça social.

17. Desenvolvimento de projetos de reflorestamento

A Chimicatti Advogados é uma firma de advocacia reconhecida por sua atuação firme na assessoria para o desenvolvimento de projetos de recuperação de áreas degradadas, reflorestamento e regularização fundiária. Estamos dedicados a oferecer suporte jurídico especializado e estratégico para garantir o sucesso dessas importantes iniciativas ambientais e legais. Conte conosco para transformar desafios em oportunidades sustentáveis, contribuindo para a preservação do meio ambiente, a revitalização de áreas degradadas, e a regularização e segurança jurídica de terras, promovendo o desenvolvimento sustentável e a justiça social.

18. Desenvolvimento de projetos de crédito de carbono

Na Chimicatti Advogados, somos especialistas em direito ambiental e sustentabilidade, com foco especial na área de crédito de carbono. Nossa equipe está comprometida em ajudar empresas a entender, adquirir e gerir créditos de carbono de forma eficiente e legal. Conte conosco para orientação jurídica especializada e soluções inovadoras que impulsionem a sua jornada rumo à neutralidade de carbono e sustentabilidade ambiental.

19. Prestação de serviços jurídicos ambientais

Nosso escritório se destaca na prestação de serviços jurídicos ambientais, especialmente em due diligence ambiental, estudos de viabilidade, compliance e conformidade ambientais. Entendemos as complexidades das legislações e as exigências ambientais, oferecendo soluções jurídicas precisas e confiáveis que garantem a segurança e a sustentabilidade de empreendimentos e transações imobiliárias.

Realizamos estudos de viabilidade ambiental com o objetivo de assegurar que novos empreendimentos sigam os mais altos padrões de sustentabilidade e responsabilidade ambiental. Essas avaliações são cruciais para o planejamento eficaz e sustentável de projetos, evitando surpresas legais e facilitando a obtenção de licenças e aprovações necessárias.

No nosso escritório, a excelência na prestação de serviços jurídicos ambientais é compromisso certeiro para o sucesso e a sustentabilidade de cada projeto. Diagnostique a situação ambiental de seu imóvel ou empreendimento conosco e garanta não apenas a conformidade legal, mas também um posicionamento de destaque no mercado por responsabilidade ambiental.

  • Incidência de Áreas Contaminadas

Investigamos a presença de contaminações anteriores e atuais nas propriedades. Orientamos sobre os procedimentos para a remediação de áreas contaminadas e as práticas adequadas para prevenção futura, essenciais para a viabilidade do uso do terreno.

  • Análise de Passivos Ambientais

Levantamos todos os passivos ambientais, incluindo infrações administrativas ou penais. Avaliamos o impacto desses passivos para as operações atuais e futuras e orientamos sobre as melhores práticas e procedimentos legais para a sua resolução. 

  • Existência de Infrações Ambientais Ainda Não Registradas

Conduzimos inspeções ambientais detalhadas para detectar possíveis infrações não documentadas, garantindo que todas as contingências sejam conhecidas antes de avançar com qualquer transação.

20. Assessoria jurídica para a regularização fundiária

A Chimicatti Advogados é uma firma de advocacia reconhecida por sua atuação firme na assessoria para o desenvolvimento de projetos de recuperação de áreas degradadas, reflorestamento e regularização fundiária. Estamos dedicados a oferecer suporte jurídico especializado e estratégico para garantir o sucesso dessas importantes iniciativas ambientais e legais. Conte conosco para transformar desafios em oportunidades sustentáveis, contribuindo para a preservação do meio ambiente, a revitalização de áreas degradadas, e a regularização e segurança jurídica de terras, promovendo o desenvolvimento sustentável e a justiça social.

  • Análise de Passivos Ambientais

Levantamos todos os passivos ambientais, incluindo infrações administrativas ou penais. Avaliamos o impacto desses passivos para as operações atuais e futuras e orientamos sobre as melhores práticas e procedimentos legais para a sua resolução.

  • Existência de Infrações Ambientais Ainda Não Registradas

Conduzimos inspeções ambientais detalhadas para detectar possíveis infrações não documentadas, garantindo que todas as contingências sejam conhecidas antes de avançar com qualquer transação.

21. Compliance de empresa do Agronegócio

Analisamos empresas de agronegócio e criamos um programa de compliance para manter a organização de acordo com as normas vigentes, considerando as regras, políticas e diretrizes relacionadas a cada área e processo de trabalho. 

Desenvolvemos programa de compliance, mediante diagnóstico completo dos objetivos e diretrizes da empresa, por meio entrevistas e análise de documentos, e posterior cotejo com as leis, regulamentos, padrões éticos e normas que regem as atividades fundacionais.

Elaboramos relatórios técnicos com propostas de alteração e aperfeiçoamento das rotinas internas, com base nos itens abaixo, visando o fortalecimento dos pilares do programa de compliance, bem como das correções dos problemas de conformidade encontrados.

Entregamos de diagnóstico analítico dos resultados encontrados e soluções conjuntamente definidas a serem implementadas, sob ótica da conformidade com os preceitos normativos internos e o ordenamento jurídico vigente

22. Planejamento sucessório e patrimonial

Qualquer transação que envolva bens e direitos deve ser minuciosamente planejada, com o intuito de evitar inúmeros problemas durante sua concretização, sobretudo no tocante a transferência em virtude da morte, quando o detentor do patrimônio não se encontra presente para expressar diretamente seus interesses.

Quando se trata de empresas familiares, o planejamento sucessório apresenta-se como importante estratégia para a proteção do patrimônio familiar e da pessoa jurídica, reduzindo impactos à continuidade do adequado desenvolvimento da empresa e propiciando a redução da carga tributária.

E a equipe especializada do Escritório Chimicatti Advogados presta assessoria a famílias e empresas na elaboração e no acompanhamento do plano sucessório, pensando e executando medidas jurídicas de resguardo dos bens patrimoniais.

23. Consultoria especializada para educação

Chimicatti Advogados é uma renomada firma que se destaca pela sua atuação consistente e especializada em consultoria na área de regulação do setor educacional. Com uma equipe experiente e dedicada, a empresa oferece serviços jurídicos de alta qualidade, auxiliando instituições educacionais a navegarem com segurança pelo complexo ambiente regulatório do setor.

A expertise da Chimicatti Advogados permite que seus clientes estejam sempre em conformidade com as leis e regulamentos vigentes, além de auxiliá-los na implementação das melhores práticas e na resolução de questões legais específicas do setor educacional. A abordagem personalizada e focada no cliente faz com que a firma seja reconhecida como uma parceira estratégica e confiável por instituições de ensino de diversos portes e segmentos.

Com um compromisso inabalável com a excelência e a ética profissional, Chimicatti Advogados se estabelece como uma referência no mercado jurídico, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento e aprimoramento do setor educacional no país. A busca contínua pela inovação e pela excelência no atendimento faz da firma a escolha ideal para aqueles que buscam segurança jurídica e expertise na área de regulação educacional.

24. Consultoria especializada e terceiro setor

Chimicatti Advogados destaca-se por sua atuação especializada no terceiro setor, auxiliando organizações na captação de recursos e na busca de soluções estratégicas para impulsionar seus projetos e iniciativas. Com uma equipe experiente e comprometida, a firma oferece serviços jurídicos de excelência, visando fortalecer a atuação das entidades do terceiro setor e maximizar seu impacto social.

A expertise da Chimicatti Advogados permite que suas clientes tenham acesso a orientações jurídicas estratégicas e personalizadas, garantindo conformidade com a legislação vigente e segurança nas operações de captação de recursos. Além disso, a firma atua de forma proativa na identificação de oportunidades e na mitigação de riscos, contribuindo para o sucesso e sustentabilidade dos projetos das organizações do terceiro setor.

Com um compromisso sólido com a ética, a transparência e a responsabilidade social, Chimicatti Advogados se destaca como um parceiro confiável e comprometido com o fortalecimento do terceiro setor. Sua abordagem focada no cliente e sua busca constante pela excelência tornam a firma uma referência no apoio jurídico a organizações sem fins lucrativos, consolidando sua reputação como uma escolha de excelência para aquelas que buscam impulsionar e expandir seus projetos sociais.

25. Consultoria especializada para associativismo

Atuamos na estratégia de desenvolvimento ancestral consistente na integração e na estruturação jurídica para que empresas com um mesmo interesse comum, praticantes do mesmo negócio, busquem a cooperação mútua e o seu beneficiamento através de formação de uma associação representativa do grupo empresarial.

26. Compliance de sustentabilidade em reciclagem animal

O compliance abrange diversas práticas e políticas estabelecidas por organizações para garantir conformidade com leis, regulamentações e diretrizes. No contexto da reciclagem animal, nossa estratégia global de compliance é especialmente adaptada, assegurando conformidade com regulamentos específicos relacionados ao tratamento de subprodutos animais, enfatizando o compromisso com práticas sustentáveis em todas as fases do processo operacional.

Nesta contratação, adaptamos nossa abordagem de compliance global especificamente para o setor de reciclagem animal, assim como para as áreas de apoio essenciais para alcançar a excelência operacional neste setor. Esta adaptação inclui a garantia de conformidade com regulamentos específicos relacionados ao tratamento, transformação e utilização de subprodutos animais, enfatizando a importância de práticas sustentáveis e responsáveis em todas as etapas do processo.

Localização

Belo Horizonta/MG

Rua Crisandália, nº 167, bairro Caiçara, Belo Horizonte/MG, CEP 30770-400

11 3099 0475
São Paulo/SP

Alameda Lorena, 800 – 7º andar Conj. 710 – Bairro Jardins – 01424-001

11 3099 0475
Brasília/DF

SHIS QI 26, Conjunto 13, Casa 21, Lago Sul – Brasília/DF

11 3099 0475

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