SEGMENTOS
Segmento público
Políticas Públicas
O escritório oferece assessoria jurídica na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas. Sua equipe atua junto a governos, organizações e instituições para garantir que as políticas sejam aplicadas de forma eficaz, respeitando os direitos fundamentais da população e alinhando-se à legislação vigente.
Políticas Sociais
Com expertise em políticas sociais, apoiamos organizações públicas e privadas na criação e execução de programas que visam promover o bem-estar social, a inclusão e a equidade. A atuação abrange a análise de projetos e leis, a adequação de ações aos direitos fundamentais e o acompanhamento da execução de políticas sociais de impacto.
Regulamentações
O escritório presta consultoria e assessoria jurídica sobre as mais diversas regulamentações que afetam Municípios, Câmaras e organizações, garantindo sua conformidade com as normas e leis setoriais. Acompanhamos mudanças legislativas e regulamentares, assessoria em licitações, e adaptamos as operações dos clientes aos novos requisitos legais.
Direito Digital
Com a transformação digital, surgem novas questões jurídicas, e o escritório oferece assessoria especializada em Direito Digital. A equipe lida com temas como contratos eletrônicos, segurança da informação, e-commerce, crimes cibernéticos e direitos digitais, ajudando empresas a se adaptarem ao ambiente digital e garantindo sua conformidade com as leis aplicáveis.
Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, assegurando direitos de privacidade aos cidadãos. A CHIMICATTI ADVOGADOS pode auxiliar os Municípios e Câmaras Municipais a se adequarem a essa legislação, evitando sanções.
Alienação de Imóvel Fundacional
O escritório oferece orientação em processos de venda, doação ou transferência de bens fundacionais, assegurando que todas as disposições legais sejam cumpridas.
Adequação ao legislativo vigente
A CHIMICATTI ADVOGADOS garante que Municípios, Câmaras e organizações se mantenham em conformidade com a legislação atualizada, evitando riscos e assegurando a conformidade regulatória.
Relacionamento com ONGs
A CHIMICATTI ADVOGADOS presta suporte jurídico para ONGs, auxiliando na constituição, regulamentação e parcerias, garantindo o cumprimento das leis e das missões sociais.
Segmento privado
Estruturação de Operações de Crédito e Ativos
A CHIMICATTI ADVOGADOS oferece consultoria especializada na estruturação de operações de crédito, incluindo análise de contratos, garantias e financiamento, protegendo ativos e mitigando riscos para empresas.
Direito Empresarial
A CHIMICATTI ADVOGADOS fornece assessoria em todas as questões jurídicas empresariais, desde a constituição de empresas até a resolução de litígios comerciais. A equipe atua na negociação e elaboração de contratos, planejamento tributário, governança corporativa e reestruturações empresariais, buscando soluções que atendam às necessidades específicas de cada cliente.
Direito Digital
Com a evolução das tecnologias digitais, o escritório oferece serviços de consultoria jurídica nas áreas de contratos digitais, privacidade, proteção de dados, comércio eletrônico e direitos autorais na internet, auxiliando seus clientes a se adaptarem às mudanças tecnológicas e assegurando que suas operações estejam em conformidade com as leis aplicáveis.
Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de dados pessoais. Nossa equipe oferece assessoria jurídica para empresas e organizações, garantindo que cumpram os requisitos da LGPD, evitando sanções e protegendo os dados pessoais de seus clientes e colaboradores.
Propriedade Intelectual | Direito Marcário
A CHIMICATTI ADVOGADOS atua na proteção de criações e inovações, oferecendo consultoria jurídica em marcas, patentes, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, assegurando que a propriedade intelectual do cliente seja adequadamente protegida.
Compliance
O escritório ajuda empresas a implementarem e manterem programas de compliance eficazes, com o objetivo de garantir o cumprimento das leis, regulamentações e normas internas. A equipe atua na prevenção de riscos corporativos, fraudes e corrupção, além de assessorarmos em auditorias e treinamentos para que as organizações operem de maneira ética e em conformidade com as exigências legais.
Regulatórios
O escritório oferece consultoria especializada na área regulatória, assessorando empresas em questões relacionadas à regulamentação e fiscalização de suas atividades por órgãos governamentais. A equipe atua na interpretação e adequação às normas do setor, evitando penalidades e garantindo que as empresas operem de forma legal e eficiente.
Fusões e Aquisições Corporativas
O escritório fornece assessoria jurídica em todas as etapas desse processo, desde a due diligence até a elaboração de contratos e a integração das empresas, garantindo que as transações ocorram de forma segura, vantajosa e em conformidade com a legislação.
Parceria Público Privada - PPP
A CHIMICATTI ADVOGADOS apoia empresas e entidades públicas em projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), oferecendo assessoria na elaboração e implementação desses contratos. A análise jurídica de viabilidade, estruturação de projetos e negociação entre as partes, são garantias de que as PPPs sejam executadas de forma eficiente, transparente e dentro dos parâmetros legais.
Projetos jurídicos de excelência e consultivo estratégico de inovação.
A CHIMICATTI ADVOGADOS, com sede na cidade de São Paulo, dedica-se ao longo de quase 30 anos, no desenvolvimento de Projetos Jurídicos de excelência e ao atendimento de Consultivo Estratégico, em todo o território nacional.
Através das suas Câmaras Técnicas - Especializadas, constituídas por advogados, doutores e mestres, com notório saber na implementação de políticas públicas, sociais e regulatórias, tem consolidado importantes marcos de desenvolvimento nos segmentos coletivos e governamentais, além de inovador posicionamento estratégico - jurídico para o atendimento de instituições privadas, solucionando demandas que agregam valor ao negócio de seus Clientes.
- Visão
Ser uma instituição referência na capacidade de reunir organizações públicas e privadas ao redor de soluções técnicas jurídicas, sustentáveis, inovadoras e que promovam a emancipação cidadã das pessoas que as compõem.
- Valores
Ética, sustentabilidade social, solidariedade nas relações de trabalho e geração de oportunidades transformadoras para os nossos clientes, parceiros e colaboradores.
- Propósito
Gerar forte impacto positivo para os negócios de nossos clientes e parceiros, mediante projetos jurídicos de excelência e consultivo estratégico de inovação, empregando a melhor energia universal para o bem maior e em favor da vida.
SOBRE O FUNDADOR
SOBRE O FUNDADOR
Hebert Chimicatti:
Bacharel em Direito pela Puc-Minas, advogado, tendo iniciado sua carreia docente na Puc-Minas em 2000, onde lecionou por 15 anos na graduação e na pós graduação;
Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG;
Presidiu a Comissão de Direito Bancário e financeiro da OAB-MG; Ocupou o cargo de procurador chefe e assessor da presidência de Autarquia Federal Regulatória por 25 anos;
Foi Sócio e Diretor de Assuntos Estratégicos de um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil e América Latina;
Fundador da Chimicatti Advogados com forte atuação no seguimento empresarial e público com foco e ênfase no desenvolvimento de projetos jurídicos em várias áreas do conhecimento científico e gerador e consultor de negócios jurídicos estratégicos.
EXPERTISE
Projetos jurídicos de excelência e consultivo estratégico de inovação.
EXPERTISE
Projetos jurídicos de excelência e consultivo estratégico de inovação.
Equipes
Estruturadas com Diretoria, Gerência e Câmaras Técnicas compostas por especialistas na área financeira, conformidade e regulatória, jurídica, saúde, ambiental, antropológica e sociológica;
Gerência e Câmaras
Gerência Executiva - GEX
A Gerência Executiva - GEX é dedicada à elaboração de soluções inovadoras para assuntos jurídicos, sociais, empresariais e públicos.
Tem como objetivo desenvolver produtos e projetos personalizados, através de suas Câmaras Técnicas, alinhados aos interesses de cada seguimento nos quais a Chimicatti Advogados tem o seu foco.
Sempre atenta aos cenários macroeconômicos e sociais que podem impactar a vida em sociedade, com uma abordagem proativa, a Chimicatti Advogados antecipa cenários, minimiza riscos e cria estratégias jurídicas eficientes para potencializar resultados e garantir segurança jurídica.
Câmaras Técnicas
CAR
Câmara de Assuntos Regulatórios
A Câmara de Assuntos Regulatórios - CAR promove a conformidade regulatória sanitária, ambiental e do agronegócio, monitorando legislações e oferecendo serviços de adequação para clínicas, laboratórios, hospitais, importadores, distribuidores, farmácias, drogarias e empresas do setor agroindustrial. Atende a diversos produtos regulados, como dispositivos médicos, medicamentos, cosméticos, saneantes, suplementos alimentares e alimentos, além de auxiliar na conformidade ambiental para empresas que atuam com insumos agrícolas e produção sustentável. Seu suporte inclui a obtenção e manutenção de autorizações regulatórias, garantindo segurança, qualidade e alinhamento com as normas vigentes.
CAET
Câmara de Assuntos Estratégicos
A Câmara de Assuntos Estratégicos - CAET desenvolve soluções e estratégias inovadoras, e se destaca em áreas fundamentais do direito, incluindo Direito Empresarial, Direito Público e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
CET
Câmara de Estudos Transversais
A Câmara de Estudos Transversais - CET desenvolve análise jurídica interdisciplinar dedicada a promover a conexão de diversas áreas do Direito a outras áreas do conhecimento humano e técnico. Seu objetivo é identificar e antecipar desafios jurídicos decorrentes das transformações sociais, econômicas e tecnológicas, proporcionando soluções estratégicas alinhadas às demandas contemporâneas.
CEL
Câmara de Estudos Legislativos
A Câmara de Estudos Legislativos - CEL é responsável pelo monitoramento contínuo de normas, projetos de lei e mudanças regulatórias, oferecendo uma análise 360° passando por mapeamento estruturado sobre cada tema em estudo para a construção de massa crítica estratégica, auxiliando na adequação normativa e na atuação preventiva de empresas e instituições públicas quanto aos impactos legislativos.
CES
Câmara de Estudos de Sustentabilidade
A Câmara de Estudos de Sustentabilidade - CES é dedicada à análise dos impactos ambientais, sociais e econômicos tanto das legislações monitoradas pela Câmara de Estudos Legislativos (CEL), como pelas mudanças climáticas ocorridas globalmente. Alinhada aos ODS da Agenda 2030 da ONU, promove soluções inovadoras para diversos seguimentos empresariais e públicos, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e privadas sustentáveis. Seu escopo também abrange a proteção e os direitos de povos tradicionais e outros grupos minoritários, reforçando o compromisso com a inclusão e a responsabilidade socioambiental.
CAF
Câmara de Assuntos Administrativos e Financeiros
A Câmara de Assuntos Administrativos e Financeiros - CAF abrange desde a gestão de recursos financeiros e humanos até a otimização da cadeia de suprimentos, impactando diretamente na lucratividade e no crescimento da Chimicatti Advogados.
CMC
Câmara de Marketing e Comunicação
A Câmara de Marketing e Comunicação - CMC garante a presença da Chimicatti Advogados em discussões relevantes para a sociedade, através de estratégias de marketing bem definidas, que incluem a presença da Chimicatti Advogados em eventos, a produção de conteúdo e a participação ativa em redes sociais e canais de comunicação.
CAC
Câmara de Assuntos de Controladoria
A Câmara de Assuntos de Controladoria - CAC é a espinha dorsal de uma organização de alta performance. Com inteligência estratégica, estrutura robusta e foco em indicadores de resultados, otimiza processos, impulsiona a eficiência e garante a sustentabilidade operacional da Chimicatti Advogados.
Atuação em todo
Território nacional
Estados com atuação: SP, MG, PR, RS, PE, PI, PB, TO, GO, MS, MT, PA e DF
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