Novembro Azul – Ações de Prevenção e Conscientização
Novembro Azul é o termo usado nesta época em que a saúde masculina fica em evidência, convidando a população a voltar seu […]
A Reforma Tributária e Seus Impactos nas PPPs
A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional promete transformar o sistema fiscal brasileiro e trará impactos significativos nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). […]
Como Preservar a Família no Mundo dos Negócios?
A preservação de empresas familiares é um tema recorrente no mundo jurídico e empresarial. Conciliar laços afetivos e interesses comerciais demanda estratégias […]
A Força Legal das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) com foco na Anvisa e seu Contexto Jurídico
As RDCs (Resoluções da Diretoria Colegiada) desempenham um papel crucial na normatização de atividades e produtos que afetam diretamente a saúde pública. Contudo, […]
Os Impactos da Lei Maria da Penha no Ambiente de Trabalho: Proteção e Igualdade
A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) é um marco na proteção dos direitos das mulheres no Brasil, com foco na […]
Apostas Legalizadas e Regulamentadas no Brasil: O Que Você Precisa Saber sobre Bets, Cassinos Online e Mais
Na última segunda-feira (23), o Banco Central (BC) divulgou um estudo detalhado sobre o mercado de apostas onlinee jogos de azar no Brasil. De acordo […]
Regularização Fundiária: Como os Municípios Podem Transformar um Dever em Oportunidade de Arrecadação
A regularização fundiária é mais do que uma questão de organização urbana e rural; é também uma potente ferramenta de arrecadação para […]
O Impacto da LGPD nas Campanhas Eleitorais: Riscos e Sanções
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – trouxe mudanças significativas no tratamento de dados pessoais […]
A Responsabilidade Civil na Era da Inteligência Artificial: Desafios e Avanços Regulatórios no Brasil
Com o avanço tecnológico, a inteligência artificial (IA) se tornou uma parte integral do cotidiano, influenciando desde assistentes virtuais até veículos autônomos. Embora esses avanços proporcionem eficiência e inovação, eles […]
LC 208/2024: Um Novo Horizonte para a Gestão Financeira dos Municípios
A recente sanção da Lei Complementar 208/2024 pelo Presidente da República marca uma transformação significativa na gestão financeira dos municípios brasileiros. Esta nova legislação introduz alterações substanciais […]
